Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200476886A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Os gastos eficientes necessários p...1457941200476886Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075225Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as c...Questão 457941200500831Legislação FederalSão requisitos para a inclusão de um preso em estabelecimento federal de segurança máxima, entre outros, ter o preso praticado crime que coloque em ri...Questão 457941200548468Legislação FederalEm relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...Questão 457941200644693Legislação FederalEm relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.A inviabilidade de assinatura de documentos por usuários ext...Questão 457941201028014Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem...Questão 457941201055707Legislação FederalTendo como referência o Estatuto da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, assinale a opção correta.Questão 457941201313764Legislação FederalO descarte contínuo de água produzida ao mar é permitido, desde que obedeça à concentração média aritmética simples mensal de óleos e graxas de até 29...Questão 457941201462812Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato im...Questão 457941201870934Legislação FederalCom base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra...Questão 457941202035159Legislação FederalServidor público que comete irregularidade no exercício da sua função poderá responder civil, penal e administrativamente pelo ato. Nesse sentido, seg...