O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um instrumento relevante de
transparência na gestão fiscal e deve ser elaborado e analisado
cuidadosamente para dar suporte a decisões de gestores e
agentes de controle.
Um dos anexos do RGF tem o objetivo de assegurar a
transparência das operações de crédito contraídas pelo ente
federativo, além de verificar os limites fiscais aplicáveis.
Ao analisar a adequação do conteúdo do Demonstrativo das
Operações de Crédito de um ente federativo, um agente de
controle deve considerar que: