Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200062592De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Requerimentos. II. Decr...1457941200062592Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto BandeiraDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Requerimentos. II. Decretos legislativos. III. Resoluções. Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens I e III.BSomente o item I. CSomente o item II.DSomente os itens II e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica. II. Lei C...Questão 457941200374758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em caso de impedimento temporário do Prefei...Questão 457941200895450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício: I. Promoção. II. Readaptação....Questão 457941200955145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executi...Questão 457941201022115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. ...Questão 457941201164214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.433/2010 - Código de Posturas do Município, sobre a higiene pública, a fiscalização sanitária no território m...Questão 457941201205868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941201390097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a recondução, reversão e reintegração, conforme a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numer...Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201792654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...