A Constituição Federal brasileira assegura aos Defensores Públicos

Inclui-se na competência exclusiva dos municípios:

Considerando a disciplina constitucional relativa à liberdade de crença religiosa, conclui-se que é compatível com a Constituição Federal I. lei que d...

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato le...

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,

A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributá...