///
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.É de natureza programática a norma constitucional mediante...
No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afirm...
Na CF, a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais é assegurada como direito do trabalhador urbano...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem ...
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A educação básica obrigató...
Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo c...