Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200063049De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que di...1457941200063049Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transporte coletivo sem assento reservado para pessoa com deficiência estará sujeita aAsuspensão das atividades, até a regularização do veículo.Bmulta única relativa ao veículo irregular.Capreensão imediata do veículo e suspensão das atividades até a regularização do veículo.Dapreensão imediata do veículo e multa.Emulta diária até a regularização do veículo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032219Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...Questão 457941200430504Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá aQuestão 457941200638508Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Mediante solicitação, assegura-s...Questão 457941200657890Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da d...Questão 457941200854727Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua...Questão 457941201066863Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser obser...Questão 457941201104551Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordináriaQuestão 457941201495462Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pess...Questão 457941201604672Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.Segundo o Decreto n.º 3.298/1999, para que uma cri...Questão 457941201929398Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.De acordo com a legislação, será consi...