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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
A Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem, devem ser implementadas medidas técnicas que permitam o uso da língua de sinais ou da subtitulação. 10098
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Pela Lei Federal n° 10.098/00, os edifícios públicos ou de
uso coletivo deverão dispor de, pelo menos,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Com base no disposto na Lei n.º 10.048/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, bem como no dispositivo constitucional sobre o direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços
de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com
deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta
de órtese e prótese quando necessários.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Em relação ao Decreto nº
5.296/2004, analise as assertivas a seguir:
I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas
portadoras de deficiência devem conter
símbolo que represente a acessibilidade na
internet, a ser adotado nas respectivas
páginas de entrada.
II. Os telecentros comunitários instalados ou
custeados pelos Governos Federal,
Estadual, Municipal ou do Distrito Federal
devem possuir instalações plenamente
acessíveis e, pelo menos, um computador
com sistema de som instalado, para uso
preferencial por pessoas portadoras de
deficiência visual.
III. A acessibilidade nos portais e sítios
eletrônicos de interesse público na internet
deverá ser observada para a obtenção de
financiamento de projetos com a utilização
de recursos públicos, dentre eles, os
projetos de natureza arquitetônica e
urbanística, os tocantes à comunicação e
informação e os referentes ao transporte
coletivo.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: FURB - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Legislação sobre Pessoas com Deficiência | Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004
O Decreto n.º 5.296/2004 estabelece que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios ______________, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as regras contidas neste Decreto.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Legislação sobre Pessoas com Deficiência | Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004
Em relação às regras legais de promoção da acessibilidade das
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto
afirmar que:
Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: BANPARÁDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Com base na legislação que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade nos
edifícios públicos ou de uso coletivo a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
(Lei 10.098/2000), é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFOPADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
De acordo com a Lei 10.048/00, que dispõe sobre atendimento prioritário, terão direito a esse
atendimento prioritário e imediato nos espaços públicos, as seguintes pessoas:
I. idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. com deficiência.
III. obesas.
IV. doadoras de sangue.
Está(ão) correta(s)
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, inclusive aqueles de propriedade das sociedades de economia mista, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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