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Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da República e interpretada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assi...
Sobre o processo legislativo, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República poderá convocar plebiscito para aprovação de Proposta de...
Considerando a discriminação racial, o racismo institucional e, também, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ação Declar...
Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade soci...
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(...
Considerando que as convenções internacionais sobre direitos humanos podem ser equivalentes às emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Dep...
Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar: