Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Co...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbi...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Dep...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acor...