Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções in...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...

Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.

Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Su...

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.

Para exercer o poder fiscalizador da administração tributária, é permitido que o agente fiscal ingresse em domicílio do contribuinte sem autorização j...

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.

Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a pessoa natural.

Um grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos. Nessa si...