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Assinale a alternativa INCORRETA:
À luz do controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA: I. O exame do sistema interamericano de direitos humanos indica que o Brasil n...
Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa correta.
Sobre a prisão civil, analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas. I. Desde a adesão do Brasil, sem qualquer reserva, ao Pacto In...
Segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Parecer consultivo sobre identidade de gênero, igualdade e não discriminação entre casais do me...
Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa incorreta.
No Município de Rio do Horizonte, os gerentes responsáveis pelos estabelecimentos comerciais de um quarteirão localizado em bairro nobre da cidade pro...
Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais é o segundo estado brasileiro que mais registrou feminicídios no paí...
Sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, no modelo assistencial em saúde mental estabelecido pela Lei Federal nº 10...
Analise o seguinte trecho do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "[...] considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a ...