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A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
Revogada a ordem judicial de sustação, a lavratura e o registro do protesto por falta de pagamento
Quanto à documentação referente a imóvel para lavratura de escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
Joaquim nasceu no dia 8 de janeiro de 2024 na cidade de Petrópolis e foi registrado no 1o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Ocorre que, ...
Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, res...
Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que
Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:
Para a averbação de penhora decorrente de execuções fiscais, havendo exigências a cumprir, o Oficial do Registro de Imóveis as comunicará ao Juízo com...
O contrato de locação de prédios, segundo a disciplina da Lei de Registros Públicos, deve ser
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais obs...