///
Sobre o regime jurídico da Emenda Constitucional na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que
A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado medi...
Sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:
Sobre a aquisição da nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considera-se brasileiro
Considerando o processo legislativo, tal como previsto na Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:
Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto ...
O desenvolvimento histórico das constituições indica a existência de atributos e princípios fundamentais. Sobre o tema é correto afirmar o seguinte:
Sobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Sobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime de responsabilidade do presidente da Câmara Municipal