Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200064121De acordo com a Lei nº 7.439, de 1999, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (A...1457941200064121Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaDe acordo com a Lei nº 7.439, de 1999, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), os membros do Conselho Estadual de Defesa Agropecuária são nomeadosApelo Governador do Estado.Bpelo Ministério da Saúde.Cpelo Presidente da República.Dpelo Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Epelo Ministro do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037941Legislação EstadualNo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná se encontra em discussão um projeto de lei ordinária por meio do qual se almeja promover alter...Questão 457941200533507Legislação EstadualEmpresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Co...Questão 457941200828558Legislação Estadualoão, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após processo administrativo disciplinar, recebeu a sanção disciplinar de demis...Questão 457941200890041Legislação EstadualAcerca do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB do Estado de Mato Grosso e suas normas previstas na Lei Estadual n° 7.263/2000, assinale a afirmati...Questão 457941201044305Legislação EstadualSobre as Instituições e Corporações responsáveis pela execução das atividades dispostas em normas constitucionais e em leis específicas, que integram ...Questão 457941201081415Legislação EstadualAna, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio com João, requereu o pagamento de determinado benefício estatutário ao qual sabidament...Questão 457941201324431Legislação EstadualO órgão competente do Poder Executivo do Estado do Amapá concluiu o cálculo das cotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias...Questão 457941201671570Legislação EstadualUm grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná almejava apresentar, com estrita observância das normas regimentais, trê...Questão 457941201971149Legislação EstadualJoão, Auditor Fiscal da Receita Estadual, acaba de assumir a chefia de determinado departamento da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Jo...Questão 457941202064493Legislação EstadualEm determinado exercício financeiro, Josué, Deputado Estadual, constatou que o Governador do Estado do Maranhão, até o dia 31 de março, ainda não tinh...