///
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal que escolher o regime da comunhão uni...
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...
Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertine...
Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depoi...
No que se refere a penhor e hipoteca, julgue o item subsequente.A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis; por isso, não se aplica a...
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Lei nova, que estabeleça disposições especi...
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corret...
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos. Quando as partes fixarem o momento para o cumprimento das obrigações, mas as condutas praticadas p...