Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e...

Q: Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vi

A) Apenas II. | B) Apenas I. | C) Apenas III. | D) Apenas I e III. | E) I, II e III.

457941200064432

Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:

I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.

II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.

III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria.

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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:

I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.

II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.

III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria.

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