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Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Assinale a alternativa incorreta:
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
Em relação ao contrato de depósito voluntário, é CORRETO afirmar:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoraticia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a t...
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
Assinale a alternativa incorreta: