O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentenç...

Q: O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a cons

A) o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça; | B) o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça; | C) o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal; | D) o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal; | E) a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

457941200064494

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de Constitucionalidade

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.

À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:

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