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Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Caroline e Fábio foram casados por doze anos. Ao longo do relacionamento tiveram um filho, Daniel. Após descobrir uma traição, Caroline e Fábio se div...
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrev...
Sobre a tutela requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
A sentença não se considera fundamentada, quando:
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribu...
Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta.