Segundo o que estabelece a Constituição do Estado ...

Q: Segundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,

A) estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, de forma associativa, objetivando a proteção e preservação do meio ambiente. | B) legislar sobre a exploração dos serviços de gás canalizado, de forma direta ou mediante concessão, nos termos da lei. | C) legislar sobre a instituição de regiões metropolitanas. | D) combater as causas da pobreza e da marginalização, promovendo a integração das camadas sociais desfavorecidas. | E) manter sistema permanente de monitoramento e avaliação de políticas públicas estaduais.

457941200064632

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás

Segundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,

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