A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Com o seu avanço, a doutrina jurídica torn...

Se uma criança com onze anos de idade for vítima de atropelamento com resultado morte, seus pais poderão ingressar com ação de indenização por danos m...

De acordo com o Código Civil, que adotou a teoria natalista, o nascituro não é sujeito de direitos, sendo vedado, portanto, a ele realizar doação.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Incluída no contrato regra de interpretação div...

Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. O município de Pires do Rio é considerado uma ...

À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.

Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil.O banco que terceirizar a entrega de talonário de cheque aos correntistas será responsável ...

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O texto trata da teoria da desconsideraçã...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Por não se admiti...

O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e nã...