É fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados:

De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, é correto afirmar:

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o que ela dispõe. 1. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados ...

Assinale a alternativa que indica corretamente a principal finalidade das licenças Creative Commons.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses na qual o tratamento ...

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre uma violação de dados pessoais?

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) devem ser observadas por:

Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamentos:1. A ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de ...

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD). 1. Dado pessoal é aquele relacionado à pessoa natural ou jurídica identi...