Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200064852De acordo com a regra civil brasileira, a menoridade cessa quando a pessoa natural completa 18 anos de idade. Ainda de a...1457941200064852Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a regra civil brasileira, a menoridade cessa quando a pessoa natural completa 18 anos de idade. Ainda de acordo com o código civil brasileiro, a menoridade pode cessarApelo exercício de emprego público efetivo.Bpela concessão dos pais e, na falta de um deles, pela homologação ou autorização judicial.Cpela colação de grau em curso de ensino técnico federal.Dpor ter relação de emprego a partir de 14 anos de idade, autorizado pelos pais.Epela união estável com mais de 2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062900Direito CivilSetúbal Mourinho de Oliveira, imigrante recém-chegado ao Brasil, pretendia adquirir um bem imóvel para instalar sua indústria e comércio de produtos a...Questão 457941200214977Direito CivilA principal forma de extinção das obrigações é o pagamento. Sobre ele, é correto afirmar queQuestão 457941200887249Direito CivilA respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201092201Direito CivilCom relação aos contratos previstos no Código Civil Brasileiro, considere as afirmativas a seguir. I. Se o alienante conhecia o vício da coisa, restit...Questão 457941201102796Direito CivilNo Brasil, salvo disposição contrária, depois de oficialmente publicada, uma lei começa a vigorar em todo o país emQuestão 457941201671638Direito CivilSabido é que o decurso do tempo exerce efeitos sobre os negócios jurídicos. Considerando as disposições do Código Civil quanto à prescrição e à decadê...Questão 457941201830750Direito CivilSobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil, considere as afirmativas a seguir.I. São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis, ...Questão 457941201858622Direito CivilNão é hipótese de cessação da incapacidade para os menores:Questão 457941201866882Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um cas...Questão 457941201998335Direito CivilCom relação à validade e aos defeitos do negócio jurídico, à prescrição e à decadência, previstos no Código Civil, considere as afirmativas a seguir. ...