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Sobre política cultural, é correto afirmar que:
Sobre a adoção de criança e de adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê:
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Considere que foi proposta Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Florianópolis no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Ca...
O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência municipal.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.