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Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, cambial e monetária, institu...
As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens, mas...
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O analfabetismo não representar...
Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I O TCU tem competência pa...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...
Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...
Carlos foi aprovado em um concurso público fora do número de vagas previsto no edital. Posteriormente, durante o prazo de validade do certame, surgira...