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Assinale a única afirmação correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...
Exclui o crédito tributário:
Identifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:
Assinale a única afirmação correta:
Qual dos tributos abaixo é criado em decorrência de obras públicas?
A contribuição sindical é classificada como:
Compete à União instituir impostos sobre: I. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. II. Operações relativas à circulaçã...
São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais: I. Os imóveis rurais de instituições de educação ...