Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200065197Das diferentes espécies da renúncia de receita, existe aquela que se define como dispensa legal, pelo Estado, do débito ...1457941200065197Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesa Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalDas diferentes espécies da renúncia de receita, existe aquela que se define como dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido. Trata-se da espécie Ada anistia. Bdo crédito presumido.Cda remissão.Ddo perdão da dívida.Eda isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223012Orçamento e Finanças PúblicasAs despesas de custeio estarão classificadas em qual categoria econômica de despesa?Questão 457941200253019Orçamento e Finanças PúblicasA Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação...Questão 457941200308819Orçamento e Finanças PúblicasA abertura de créditos adicionais orçamentários é um ato bastante frequente na realidade orçamentária dos entes estatais no país, resultado, muitas ve...Questão 457941200506620Orçamento e Finanças PúblicasA verificação de obediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal será verificada ao final _________ , com base n...Questão 457941200507428Orçamento e Finanças PúblicasPara fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, empresa estatal dependente é definida comoQuestão 457941200823088Orçamento e Finanças PúblicasO instrumento de planejamento pelo qual devem ser previstos os objetivos, diretrizes e metas da Administração Pública para as despesas relativas aos p...Questão 457941200855125Orçamento e Finanças PúblicasUm Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP), ao ter conhecimento de que haverá um pagamento de débitos oriundos de sentenças tr...Questão 457941201041681Orçamento e Finanças PúblicasUm dos estágios da execução da despesa orçamentária consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos c...Questão 457941201520344Orçamento e Finanças PúblicasDeterminada empresa celebrou contrato com administração pública para a prestação de serviços de reforma. Os valores foram devidamente empenhados. A em...Questão 457941202086672Orçamento e Finanças PúblicasEm relação ao empenho da despesa pública, dispõe a Lei nº 4.320/64: