Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200065213De acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas ...1457941200065213Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESP | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulamentadosApelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.Bpelo Conselho Universitário, juntamente com os Chefes de Departamentos.Cpela Reitoria.Dpela Comissão Permanente de Avaliação, juntamente com o Reitor.Epela Congregação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196863Legislação EstadualOs agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294...Questão 457941200351825Legislação EstadualConsidere os seguintes itens: I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades des...Questão 457941200483927Legislação EstadualA respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.Questão 457941200857923Legislação EstadualNos moldes da Constituição do Estado de São Paulo, com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do Estado, o texto dispõe queQuestão 457941201104784Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia MilitarQuestão 457941201259710Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Públi...Questão 457941201431718Legislação EstadualEm relação à invalidade dos atos administrativos, a Lei Estadual no 10.177/98 prevê queQuestão 457941201576293Legislação EstadualJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, JoséQuestão 457941201622375Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 16.287/2016,Questão 457941202074013Legislação EstadualSegundo o artigo 3º da Portaria do CMT G nº PM1- 001/02/10, que dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo na Polícia Militar e dá outras provi...