Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200065494Conforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação su...1457941200065494Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Conforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio obrigatório do curso.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118489Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A negativa de acesso à informação deverá ser fundamentada e admitirá recurso.Questão 457941200158548Legislação FederalAcerca do disposto na Resolução n° 352/2008 sobre a atuação profissional em motricidade orofacial com finalidade estética, analise as alternativas e a...Questão 457941200223320Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O pedido de acesso à informação prescind...Questão 457941200535770Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.O acesso à informação não é absoluto. Por exem...Questão 457941200593174Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 4.405/58, que regulamenta a Lei nº 3.268/57, analise as seguintes afirmativas.I. Os médicos legalmente habilitados ao...Questão 457941200656179Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos não estão obrigados a fornecer ao interessado cópia ou certidão do inteiro teor de de...Questão 457941200678095Legislação FederalConforme a redação dada pela Lei nº 12.349 de 2010, o art. 3º da Lei Federal de Licitações estabelece que a licitação destina-se a garantir a observân...Questão 457941200943449Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, considera‑se informação pessoalQuestão 457941201649732Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...Questão 457941201932297Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...