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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
A jornada de atividade em estágio será definida de comum
acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno
estagiário ou seu representante legal, devendo constar no termo
de compromisso e ser compatível com as atividades escolares e
não deve ultrapassar:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio, para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREF - 21ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
À luz da Lei n.° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de
estudantes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante não poderão ser equiparadas ao estágio, em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou o seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
O estágio somente poderá ser não obrigatório, conforme a determinação das diretrizes curriculares da etapa, a modalidade e a área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Marque a resposta correta:
I. Segundo a norma de regência, o estágio é ato educativo escolar, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os seguintes requisitos: matrícula e frequência em curso, celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, registro na CTPS e compatibilidade entre as atividades do estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
II . A nova lei do estágio confere ao estagiário alguns direitos, dentre os quais podemos citar: a) bolsa ou outra forma de contraprestação, sempre compulsória; b) o auxílio-alimentação, quando se tratar de estágio não obrigatório; c) seguro de vida e d) recesso de trinta dias, sempre que o estágio for igual ou superior a um ano.
III. A inobservância das disposições contidas na lei de estágio implica em categorização do vínculo de emprego do educando com a parte concedente, além de, em caso de reincidência, impedir a parte concedente de receber estagiários pelo prazo de 2 (dois) anos.
I. Segundo a norma de regência, o estágio é ato educativo escolar, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os seguintes requisitos: matrícula e frequência em curso, celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, registro na CTPS e compatibilidade entre as atividades do estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
II . A nova lei do estágio confere ao estagiário alguns direitos, dentre os quais podemos citar: a) bolsa ou outra forma de contraprestação, sempre compulsória; b) o auxílio-alimentação, quando se tratar de estágio não obrigatório; c) seguro de vida e d) recesso de trinta dias, sempre que o estágio for igual ou superior a um ano.
III. A inobservância das disposições contidas na lei de estágio implica em categorização do vínculo de emprego do educando com a parte concedente, além de, em caso de reincidência, impedir a parte concedente de receber estagiários pelo prazo de 2 (dois) anos.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008
Se uma empresa considerada entidade concedente de estágio
empregar 10 pessoas no mesmo estabelecimento e não tiver filial,
o número máximo de estagiários nesse estabelecimento, em
relação ao seu quadro de pessoal, deverá corresponder a
De acordo com a Lei Federal nº 11.788, de
25/9/2008, são requisitos para a não criação do
vínculo empregatício do estágio, EXCETO:
Em programas de estagiários e trainees, o tutor é responsável pelo monitoramento, acompanhamento e aconselhamento do estagiário/trainee no dia a dia de sua participação no programa. A contribuição do tutor é abrangente e decisiva. Entre as manifestações mais evidentes de seu papel, marque a única incorreta.