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Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.
Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.
A Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subsequente.
As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio
podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de
integração públicos e privados, mediante condições
acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo
ser observada, no caso de contratação com recursos
públicos, a legislação que estabelece as normas gerais de
licitação.
Conforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.
O estágio relativo a cursos que alternem teoria e prática,
nos períodos em que não estão programadas aulas
presenciais, não poderá ultrapassar trinta horas
semanais.
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos, a legislação que estabelece as normas gerais de licitação.