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O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...
De acordo com as disposições constitucionais sobre a saúde, é correto afirmar que:
Sobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.
De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
Nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, pass...
Acerca dos direitos e garantias disciplinados no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Intervenção é instrumento típico da estrutura do Estado Federal, pelo qual ocorre o afastamento temporário da atuação autônoma de determinada entidade...
Acerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a alternativa correta.
Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: