Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941200065928Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no proces...1457941200065928Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo TrabalhistaEm consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar: AHá submissão da ação rescisória a prazo decadencial, contado a partir do dia seguinte ao trânsito em julgado da última decisão, necessariamente de mérito, do processo. BNão há exigência de depósito prévio à propositura de ação rescisória na Justiça do Trabalho. CNão cabe o requerimento de tutela provisória em sede de ação rescisória. DHá capacidade postulatória das partes para propor ação rescisória na Justiça do Trabalho sem a necessidade de representação por advogado. ECabe ação rescisória contra julgamento que deixa de apreciar requerimento expressamente formulado pela parte, mesmo se não houver a interposição de embargos de declaração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500981Direito Processual do TrabalhoEm relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:Questão 457941200559336Direito Processual do TrabalhoEm sede de Ação Rescisória, no tocante ao prazo decadencial, considere:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente sub...Questão 457941200836175Direito Processual do TrabalhoAmabily trabalhou como empregada doméstica na residência de Abimael por 5 anos. Após ser dispensada, ajuizou uma reclamação trabalhista, que foi julga...Questão 457941200959551Direito Processual do TrabalhoSendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “...Questão 457941201216721Direito Processual do TrabalhoÉ INCORRETO afirmar queQuestão 457941201265385Direito Processual do TrabalhoO Processo Judiciário do Trabalho elenca o depoimento de testemunhas como uma das modalidades de prova. Assim, conforme previsão da Consolidação das L...Questão 457941201355923Direito Processual do TrabalhoApolo propôs reclamação trabalhista em face da empresa Olimpo Sistemas S/A. Os pedidos deduzidos na inicial foram julgados procedentes em parte. O rec...Questão 457941201402634Direito Processual do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os r...Questão 457941201500041Direito Processual do TrabalhoEm reclamação trabalhista com valor da causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), compareceram as partes à audiência UNA designada. A primeira reclamada a...Questão 457941201577030Direito Processual do TrabalhoMarlene, trabalhou na qualidade de empregada da empresa “ZAZ Ltda.” por quinze meses e foi dispensada sem justa causa e pretende ajuizar reclamação tr...