Questões

ERRADO

CERTO

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento.

Mandado de Segurança.

Agravo de Petição.

Recurso Ordinário.

Está correta apenas a afirmativa I.

Está correta apenas a afirmativa I, II e III.

Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.

Está correta apenas a afirmativa VI.

Estão corretas apenas as afirmativas I e IV.

Interpor imediatamente recurso ordinário e ação cautelar visando conferir efeito suspensivo ao recurso.

Interpor agravo de instrumento por se tratar de decisão interlocutória, cumulado com pedido de efeito suspensivo ao recurso.

Como a tutela antecipada permite o cumprimento imediato da decisão, o recurso cabível é o previsto para a fase de execução, ou seja, o agravo de petição.

Impetrar mandado de segurança, demonstrando por meio de prova pré-constituída que não se fazem presentes os requisitos previstos em lei para a antecipação da tutela.

Não respondida.

concedida antes da sentença comporta impugnação mediante recurso ordinário.

não pode ser concedida na Justiça do Trabalho, pois, apesar de sua omissão, a norma é incompatível com o processo trabalhista.

concedida antes da sentença comporta impugnação mediante mandado de segurança.

concedida na sentença comporta impugnação mediante mandado de segurança.

concedida antes da sentença comporta impugnação mediante agravo de instrumento.

a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional.

a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança.

é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado.

a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda. 

a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança.

Recurso ordinário, na hipótese de a tutela ter sido concedida antes da sentença ou na própria sentença, sendo que na primeira hipótese a interposição do recurso suspende o curso do processo.

Mandado de segurança, desde que a decisão concessiva da tutela tenha se dado antes da sentença, por não haver recurso próprio, sendo atacável por recurso ordinário a concessão de tutela provisória proferida em sentença.

Mandado de segurança, ainda que a tutela tenha sido deferida na sentença, para o fim de conceder efeito suspensivo à decisão.

Recurso ordinário se a tutela tiver sido concedida na sentença, cabendo mandado de segurança apenas para obter a suspensão dos efeitos imediatos da tutela provisória.

Mandado de segurança, desde que a decisão concessiva da tutela tenha se dado antes da sentença, por não haver recurso próprio, sendo que o mandamus não perde o objeto com a superveniência da sentença nos autos originários.

Ação executiva.

Ação mandamental.

Ação de indébito.

Ação inibitória.

Ação anulatória.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO