Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200065962É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental:1457941200065962Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÉ assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental: AÉ plenamente livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. BEm nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento. CÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive pelo anonimato. DNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. EHomens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082446Direito ConstitucionalAlberto, estudante de Direito, está aprendendo sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Leu na Constituição Federal que, no Brasil, p...Questão 457941200335324Direito ConstitucionalAo dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competênciaQuestão 457941200528711Direito ConstitucionalSuponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se ...Questão 457941200554506Direito ConstitucionalÉ órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o TribunalQuestão 457941200880206Direito ConstitucionalÉ cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º , da Constituição Federal de 1988Questão 457941201305202Direito ConstitucionalAo enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercíc...Questão 457941201473264Direito ConstitucionalUm empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de do...Questão 457941201649170Direito ConstitucionalEntende-se por quinto-constitucional:Questão 457941201695649Direito ConstitucionalPrefeito de Município com seis milhões de habitantes repassou à Câmara de Vereadores 4% do somatório efetivamente realizado no ano anterior da receita...Questão 457941201708008Direito ConstitucionalO Presidente da República editou medida provisória pela qual aumentou as penas previstas para o crime de furto e alterou o processo penal aplicável ao...