A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que tra...

Q: A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos no âmbito das instituições federais de ensino, rege no Artigo 4o que “Caber

A) o atendimento à modernização do trabalho. | B) a especificidade do processo educativo. | C) a demanda provocada pela comunidade escolar. | D) a função social do Sistema Federal de Ensino.

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Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos no âmbito das instituições federais de ensino, rege no Artigo 4o que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”. É considerada variável para essa adequação:

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Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

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