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Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberdade de expressão que é manifestado pela livre publicação e circulação ...
Para a retificação administrativa consensual prevista na legislação brasileira que trata sobre a matéria, podemos afirmar a quem pertence a competênci...
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:
Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO:
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
A falta do pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão e agências de notícias, assim como a ausência das declarações ...
Conforme artigo publicado por João Rodrigo Stinghen, o registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), uma das atribuições da atividade registral, é um do...