Conforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os s...

Q: Conforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is). Assinale a alternativa que indica esse

A) Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e dos resultados. | B) Livre concorrência e livre iniciativa. | C) Supremacia do interesse privado sobre o público e preservação do meio ambiente. | D) Sigilo absoluto das propostas técnicas, tendo em vista o caráter empresarial estratégico, e liberdade administrativa na licitação do prestador de serviço. | E) Adoção das técnicas mais modernas e inovadoras, independentemente do preço e das peculiaridades locais e regionais.

457941200066751

Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Conforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is). Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s).

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