Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os contratos se caracteriz...

Tratando-se de negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, julgue as seguintes assertivas: I.A liberdade contratual será exercida nos limites da função socia...

Considerando estritamente os termos do Código Civil sobre os bens e a prescrição, julgue as seguintes assertivas: I.A interrupção da prescrição dar-se...

No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídicas de natureza pessoal e patrimonial, regulando principalmente a forma como os débi...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...

Sobre a prescrição e a decadência do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As pessoas jurídicas podem demandar judicialmente se...

Sobre a disciplina das leis e sua vigência pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.A lei que não se d...

Analise a seguinte situação hipotética: após o julgamento e o trânsito em julgado da sentença de procedência de determinada ação de conhecimento propo...

Considerando estritamente os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O agente público responder...

Um dos institutos fundamentais do Direito Civil é a prescrição que consiste na perda da pretensão de exigir um direito em razão do decurso do tempo. O...