Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o ...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias...

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Doação é caracterizada pela formulação de cont...

Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua...

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Por ser matéria de ordem pública, a renúncia à decadência fixada em lei é anuláve...

Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.De acordo com entendimen...

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...