É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que

Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presen...

Manuel é médico do Exército Brasileiro. Em janeiro de 2010, teve seu automóvel, que estava estacionado, abalroado por Nicolas, tendo um grande prejuíz...