Caso a administração pública atrase o pagamento por um prazo superior a noventa dias, o contratado poderá utilizar esse ...

Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte. Se o co...

A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de ...

Proprietário de terreno urbano procede a um loteamento para construção de moradias. Alguns interessados compraram 5 lotes geminados (1.800 m2 ), confi...

O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo...

Os resíduos de construção civil podem ser dispostos em áreas de bota fora localizadas nos aterros de resíduos domiciliares da cidade.

Entre as estruturas componentes de uma usina hidrelétrica, as turbinas se destacam por serem responsáveis pela maior ou menor eficiência da geração de...

Acerca de licitações e contratos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações.O contratado é obrigado a aceitar, nas me...

Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou...

O tipo de licitação técnica e preço não se aplica a licitações de supervisão de obras, dado que essas atividades são desenvolvidas, em sua maioria, no...

Um engenheiro foi designado pela universidade federal à qual está vinculado para acompanhar a construção de um conjunto de laboratórios em concreto ar...