A respeito do regime disciplinar dos servidores públicos, assinale ...

À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Consideremos a hipótese de um servidor público aposentado que, tendo sido verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da sua a...

Tomando por base os atos administrativos mais comuns em nossas estruturas de governo, é correto afirmar que os atos que são opinativos, que esclarecem...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, são deveres dos servidores:

A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado ...

Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) O servidor demitido por valer-se do cargo para lograr proveito pe...

A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares de acordo com as infrações praticadas pelos servidores. Para cada uma das infrações descri...

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida ...

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse, é de:

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, seção IV, artigo 96-A e suas alterações, será concedido Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação St...