A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o proc...

Em relação aos preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9784/1999 para a impetração de recursos administrativos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmações abaixo. 1) A promoção é uma forma de provimento de cargo público. 2) São fatores que compõem ...

Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim f...

Sobre a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é incorreto afirmar que:

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Consideremos a hipótese de um servidor público aposentado que, tendo sido verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da sua a...

Com fundamento nos deveres e proibições aplicáveis aos servidores regidos pela Lei no 8.112/90, analise as afirmações abaixo.1) É defeso ao servidor c...

Segundo a Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a readaptação. A readaptação significa:

Analise as proposições abaixo, de acordo com as Normas do Processo Administrativo. 1) De acordo com o Art. 18 da Lei n° 9.784/99, é impedido de atuar ...