Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200067529Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.1457941200067529Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.AÉ proibido o exercício de qualquer ofício ou profissão.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.CÉ livre a manifestação do pensamento, assegurando-se o anonimato.DÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, sem os seus bens.EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, não cabendo a indenização por dano material, moral ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091141Direito ConstitucionalO artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estabelecer os fundamentos para a organização e funcionamento dos municípios ...Questão 457941200305509Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurai...Questão 457941200473571Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...Questão 457941200632808Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200644831Direito ConstitucionalAssinale a assertiva que desrespeita entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200667178Direito ConstitucionalSem o consentimento do morador, ninguém pode penetrar na casa alheia, considerada pela Constituição Federa l “o asilo inviolável do indiví duo”, EXCET...Questão 457941200695427Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado ...Questão 457941200713553Direito ConstitucionalA Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distri...Questão 457941201633664Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, qual das funções abaixo NÃO é reservada à Lei Complementar?Questão 457941202026693Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade, são brasileiros natos