Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200067532Marque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988:1457941200067532Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisMarque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988: AO Vice-Presidente da República exerce o cargo de Ministro de Estado de forma automática, acumulando as duas funções. BO Presidente da República tem a competência exclusiva para promulgar emendas à Constituição Federal. CO Conselho da República é órgão de consulta do Presidente da República, composto por membros natos e membros nomeados pelo próprio Presidente. DO Presidente da República pode delegar ao Vice Presidente a função de sancionar leis, conforme previsto na Constituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079631Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:Questão 457941200408469Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:Questão 457941200874149Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200902129Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201065718Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:Questão 457941201231388Direito ConstitucionalO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de todos os seguintes impostos e contribuições, EXCETO:Questão 457941201263246Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:Questão 457941201288024Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202056720Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação à Administração Pública.Questão 457941202067934Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no governo, direta ou indiretamente,...