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Marque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988:

1

457941200067532
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Marque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988: 
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Questão 457941200079631Direito Constitucional

Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Privacidade#Direito à Liberdade
Questão 457941200408469Direito Constitucional

De acordo com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200874149Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200902129Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201065718Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201231388Direito Constitucional

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de todos os seguintes impostos e contribuições, EXCETO:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201263246Direito Constitucional

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201288024Direito Constitucional

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941202056720Direito Constitucional

Observe as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação à Administração Pública.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941202067934Direito Constitucional

Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no governo, direta ou indiretamente,...

#Direitos Eleitorais

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