De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegeta...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água ...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Política Nacion...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O regime de outorga de direitos de uso de...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011, classifica os corpos de água em águas doces, á...