Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200067958Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lag...1457941200067958Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada.Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato: Aé tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna; Bé tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido. Capenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção; Dapenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral; Eapenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013597Direito AmbientalA empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio...Questão 457941200054453Direito AmbientalSobre os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200449035Direito AmbientalA Medida Provisória X, posteriormente convertida em Lei, dispôs sobre os limites territoriais de algumas unidades de conservação criadas por decreto, ...Questão 457941200629111Direito AmbientalSegundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. ...Questão 457941200764104Direito AmbientalJoão, nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, é informado que presidirá o Conselho Na...Questão 457941200875821Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre out...Questão 457941200926156Direito AmbientalFlorisvaldo estava lendo uma notícia acerca do licenciamento ambiental, da qual constavam as seguintes afirmações: I. A licença prévia, a licença de i...Questão 457941201379803Direito AmbientalSobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998, capítulo V, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201607581Direito AmbientalSobre as Áreas de Proteção Permanente (APP) e as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), analise as afirmativas a seguir.I. As APP fazem parte ...Questão 457941201982460Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 1 / 1986, o estudo de impacto ambiental deverá contemplar algumas atividades técnicas obrigatórias. Assinale a opç...