Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico p...

Q: Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada.Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambie

A) é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna; | B) é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido. | C) apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção; | D) apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral; | E) apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;

457941200067958

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada.

Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:

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Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ou...

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