É dever da família, da comunidade, da sociedade em...

Q: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao espo

A) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de irrelevância pública. | B) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | C) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. | D) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

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Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Não compreende garantia de prioridade:

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