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De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção: Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, art. 149- A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, p...
Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fund...
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:
Com base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...
Sobre a Lei nº 4.717, de junho de 1965, que regula a Ação Popular, analise os itens sobre Competência: I. Conforme a origem do ato impugnado, é compet...
A respeito das Constituições brasileiras, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o art. 5° da LOAS, que trata das diretrizes da assistência social, analise os itens abaixo:I. Centralização político-administrativa para...
Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...