Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200068574Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:1457941200068574Ano: 2014Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | InjúriaQuando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando: Acalúnia Binjúria real CdifamaçãoDinjúria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041835Direito PenalCom relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2006, assinale a opção correta:Questão 457941200670354Direito PenalO autor do fato estava limpando o quintal e deixou um pedaço de madeira escorada no muro. A vítima estava passando pelo local, momento em que a madeir...Questão 457941200897591Direito PenalQuanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:Questão 457941201028690Direito PenalNo cálculo da pena:Questão 457941201169982Direito PenalEm se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201325391Direito PenalReferente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201528451Direito PenalConsidere as assertivas abaixo sobre penas: I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de be...Questão 457941201904091Direito PenalO Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou,...Questão 457941202030818Direito PenalEstando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?Questão 457941202070875Direito PenalEm relação à pena de multa, é acertado afirmar que: